Redes de pesca ilegais - ALERTA

Imagens gravadas no dia 01/09/12 nas Praias de Pinhal, Cidreira e Tramandai. Muitos animais marinhos de grande porte mortos, não se sabe o motivo. Havia mais de 100 cabos fixos de redes de pesca, quase nenhuma rede com a identificação do proprietário, conforme exigido pela Lei Estadual n.° 12.050, e a grande maioria dos cabos e redes em precárias condições, sem adequada sinalização no mar. As áreas de surf, embora preservadas, são muito curtas e proporcionam mínima segurança, pois as redes com cabo fixo são um comprovado perigo à vida.
A pesca com cabo fixo (calão) é uma prática rudimentar e economicamente insustentável, sendo uma armadilha aos surfistas, banhistas e animais que vêm descansar na orla gaúcha. 49 surfistas morreram em redes de pesca no Rio Grande do Sul! Vale lembrar que a pesca de rede fixa foi abolida pelos próprios pescadores nos anos 60 no RJ e em outros Estados. Ademais, a fixação de cabos de redes de pesca no mar nâo encontra respaldo na Constituição Federal, dada garantia constitucional de que o mar é um bem de domínio publico.
O Poder Público não pode se omitir de seu dever de assegurar o imediato processo de substituição das redes de pesca com cabo fixo por métodos mais seguros à população e rentáveis aos próprios pescadores, que não ofereçam risco de vida e proporcionem maior desenvolvimento econômico e social.

Fonte: TV/Virgilhera


PERIGO! - redes de pesca com cabo fixo em Pinhal, Cidreira e Tramandai - inverno/2012 from .TV/ Virgilhera on Vimeo.

Vice-Governador recebe visita da ONG MaRSeguro no Palácio Piratini

Uma comitiva integrada por participantes da ONG Mar Seguro, Federação Gaúcha de Surfistas, deputados estaduais, Brigada Militar e mães e amigos de surfistas mortos no mar foram recebidos pelo vice-governador Beto Grill, na tarde desta quarta-feira (6), no Palácio Piratini. O grupo foi solicitar a intermediação do Governo do Estado para a criação de áreas com demarcações e sinalizações específicas para a pesca, surfe e banho. De 1983 até esta quarta-feira (06) foram registrados 49 óbitos de surfistas nesta situação.

A presidente da ONG Mar Seguro, Neuza Rufatto, mãe do surfista Thiago Rufatto, 18 anos, que morreu enrolado em redes de pesca em novembro do ano passado, destacou a importância do poder público esclarecer a população para o tipo de mar que eles vão enfrentar. "Nosso mar é um dos mais perigosos do mundo. Nossa corrente marítima é muito violenta e muitas vezes leva o surfista a longas distâncias rapidamente". Segundo a presidente, este tipo de pesca já não é utilizada em muitos Estados. "Por isso pedimos a substituição das redes de pesca, atualmente utilizadas, por métodos mais seguros à população e rentáveis aos próprios pescadores, sem oferecer risco de vida".

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) já possui um grupo que estuda o assunto a partir da sanção da Lei nº. 13.660, de janeiro de 2011, feita pelo governador Tarso Genro. O decreto que regulamenta a referida lei, que dispõe sobre a demarcação de áreas para esportes náuticos e para pesca, está em fase final de elaboração.

O  presidente da Federação Gaúcha de Surfistas, Orlando Carvalho, levantou a necessidade de que seja feito um novo recadastramento entre os pescadores. De acordo com ele, o último censo foi realizado em 2005. Carvalho também considerou fundamental a ampliação de áreas para os surfistas e a criação de órgãos governamentais estruturados para cuidar da questão. "Considero esse encontro com o vice-governador bastante importante e, temos certeza, é mais um passo para a agilização na regulamentação do tema".

O vice-governador ouviu vários depoimentos de mães que perderam seus filhos. "Compreendemos a dor de quem tem esta perda pois é muito importante qualquer aspecto que leve em consideração a vida humana é muito importante". Grill afirmou o compromisso de agilizar as tratativas que já estão sendo realizadas por determinação do governador Tarso Genro. "Vou me somar a este esforço na certeza de que podemos ter um convívio adequado e harmônico entre todos aqueles que, de uma forma ou de outra, tiram do mar seu sustento e seus momentos de lazer", declarou o vice-governador.

Texto: Clelia Admar
Foto Cláudio Fachel
Edição: Redação Secom (51)321-4305 

Luta pela segurança no mar

Ouça o apelo de quem já perdeu seus entes queridos. A luta pela segurança no mar depende de todos nós, e isto está muito acima da nossa participação ativa na internet. Precisamos agir e mudar a raiz do problema, que infelizmente é uma questão cultural. Vá a praia, quando ver redes faça fotos, nos mande, questione! Precisamos agir, o inverno está aí e as redes estão todas no mar. ATENÇÃO surfistas.

Antes de entrar na água, analise a direção da corrente e percorra a área de surf, olhando atentamente para o mar.

Surfista, não invada a área de pesca!?!?

Como é de conhecimento de todos, considerando o grande espaço oferecido pela mídia à questão, nosso Estado apresenta a impressionante marca de quarenta e nove esportistas, em sua maioria surfistas, que perderam a vida presos a redes de cabo fixo instaladas no mar, desde o ano de 1983. Não há engano: quase meia centena de vidas ceifadas por instrumentos antiquados de pesca, em local de uso comum do povo, e que, na quase totalidade dos incidentes, não estavam identificados, nem cadastrados, nem sinalizados – nem as redes, nem as áreas de pesca. Mais gravemente ainda, não são poucas as mortes de surfistas por redes de pesca instaladas em áreas destinadas ao lazer e ao surfe. A todas as famílias das vítimas, resta somente a dor e a luta para que as tragédias não se repitam com mais pessoas. Buscar a responsabilização de quem causou as mortes é impossível: as redes não têm dono. Não, pelo menos, nas horas trágicas. Essa é uma revoltante série de homicídios sem autor, e, por consequência, sem hipótese de responsabilização. Sem justiça.

A Legislação Estadual, contudo e paradoxalmente, não deixa de regular o tema da demarcação das áreas de pesca e surfe. A lei nº 8676, já em 1988, determinou a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, nos municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial. Em 13 de janeiro de 2011, pouco mais de dois meses após a morte de Thiago Rufatto, e certamente com influência decisiva do clamor gerado por esse incidente, foi publicada a Lei nº 13.660, que alterou a lei nº 8676, estendendo as áreas de surf para, no mínimo, 2.100 metros. A nova lei também prevê que, quando as condições meteorológicas não forem recomendadas para a prática do surf, a Defesa Civil do Estado prestará informações pelos meios de comunicação. E, por fim, e quiçá mais importante, o parágrafo 5º do art. 1º da lei 13.660 estabelece, verbis: § 5º - Caberá aos órgãos públicos competentes a sinalização das áreas referidas no “caput” deste artigo.”.

Diante desses fatos, e tendo em vista o imensurável valor de uma vida humana, nós, do Instituto Thiago Rufatto, consideramos o seguinte sobre a peça publicitária abaixo, instalada na RS-389, a Estrada do Mar:

  - A frase “Surfista, não invada a área de pesca” ficaria bem melhor contextualizada se as áreas de pesca fossem efetivamente demarcadas, se houvesse um padrão de sinalização, se a fiscalização atuasse de maneira proativa ao invés de somente atender a chamados dos cidadãos, e, se as redes fossem identificadas quanto à sua localização e quanto a seus proprietários, o que demonstraria o mínimo de organização da atividade de pesca em âmbito estadual, deixando de tolerar a instalação constante e inadvertida de literais armadilhas humanas.

- A colocação de uma rede de pesca na peça publicitária constitui, mesmo que não fosse essa a intenção dos criadores, um verdadeiro escárnio a 49 famílias e inúmeros outros cidadãos que perderam parentes ou amigos de forma absurda. Se o propósito da peça era criar consciência, acreditamos que havia outras maneiras até mais veementes que não requereriam uma referência tão crua à pesca de seres humanos, especialmente em uma campanha de autoria do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Não estamos entrando no mérito técnico de elaboração das peças, mas, como cidadãos que pagam impostos, conhecem seus deveres e têm direitos, sentimo-nos extremamente desrespeitados diante de tal inversão da realidade com a chancela do Estado.

Mesmo considerando a vulnerabilidade indescritivelmente maior dos surfistas às redes do que das redes aos surfistas, nosso protesto não reside somente aí. Esta luta não é nem pode ser entre chimangos e maragatos. É do desenvolvimento contra o atraso. Entretanto, temos plena consciência de que a pesca      com redes de cabo fixo faz parte de uma tradição regional. Por isso, nossas manifestações são reiteradas em dois sentidos:

a) Que haja o maior nível de segurança possível dentro das condições atuais (ainda com as redes de cabo fixo) para estancar a ocorrência de tragédias.

b) Que, simultaneamente às medidas do item anterior, exista uma real e ágil política pública de transição da prática atual para outros métodos de pesca que sejam mais modernos e rentáveis a quem depende deles para viver, e, fundamentalmente, mais seguros à população e aos praticantes de esportes no mar, sem a menor possibilidade de causar mortes como presentemente ocorre. Dessa forma, ao invés de fomentar, em uma manifestação publicitária, o antagonismo entre surfistas e pescadores que usam as antiquadas redes atuais, o Governo tem por obrigação, antes de transmitir a mensagem do outdoor, proporcionar e exigir dos municípios, primeiramente, sinalização e fiscalização efetivas, padronizada e condizente com o perigo que se apresenta, e, numa perspectiva de realmente resolver a questão, incentivar pesquisa e investimento em formas alternativas de pesca aos métodos atualmente empregados no Rio Grande do Sul. Uma simples pesquisa na internet pela palavra “aquicultura” (popularmente “fazenda de peixes à beira-mar”) demonstra que nosso ideal de eliminação definitiva das redes não busca, em momento nenhum, impedir o sustento dos pescadores, mas sim que haja esforços definitivos para qualificar sua atividade, gerando segurança e desenvolvimento para todos os cidadãos que usufruem do mar.

Portanto, se é verdade que a peça publicitária aqui discutida demonstra, sob certo aspecto, preocupação do Estado com a questão das redes, o que também pudemos perceber durante a Operação Golfinho desta temporada, está clarividente a falta de compreensão dos outros muitos aspectos da gravíssima situação da tutela estatal da atividade de pesca com redes de cabo fixo, a quase inexistência de sinalização e a absurda falta de fiscalização, sem esquecer, ainda, da falta de investimento em formas alternativas de pesca aos métodos atualmente empregados, que traria fim a essa série de perdas, proporcionaria maior desenvolvimento econômico e social, e pela qual nossa luta persistirá até que o objetivo seja atingido.

Texto desenvolvido por componentes do Instituto Thiago Rufatto.

Morte em redes de pesca não é mais exclusividade do RS

Mais uma morte em redes de pesca, desta vez a tragédia atravessou as fronteira e foi parar na região de Barra do Saí – divisa entre o Paraná e Santa Catarina. 

No dia 2 de fevereiro deste ano, por volta das 18 horas Renata Turra Grechinski, 23 anos, de Curitiba, teria ido surfar com alguns amigos na região da Barra do Saí Segundo o Corpo de Bombeiros, os amigos viram Renata se afogando, tentaram ajudá-la, mas não conseguiram, pois ela teria enroscado a prancha em algum objeto ao fundo do mar. Os slava-vidas foram então acionados, mas após algumas tentativas de reanimação, ela acabou morrendo. 

Segue abaixo carta de de Virgílio de Matos encaminhada a Ministra Gleisi Hoffmann que assumiu a Casa Civil em substituição à Antônio Palocci e assim como Renata é natural de Curitiba. 

Prezada Ministra Gleisi, participo de uma ONG no Rio Grande do Sul, chamada maRSeguro, que luta pela segurança de surfistas no Litoral Gaúcho, onde desde 1983 já ocorreram 49 mortes em redes de pesca ilegais, familiares das vítimas lutam pela Lei Estadual, existente, que seja cumprida, mas hoje tivemos a visita de uma Mãe, Sra. Lucile, que perdeu sua filha de 23 anos, a surfista Renata Turra Grechinski, sua conterrânea de Curitiba, que afogou-se numa rede de pesca, quando surfava na Praia de Coroados, Litoral Sul do Paraná. Precisamos URGENTE da sua ajuda, para criarmos uma Legislação Federal


Obrigado pela atenção.


Virgilio, Porto Alegre-RS 

Instituto Thiago Rufatto na Zero Hora

Sea Shepherd contra a pesca predatória

Prefeito de Xangri-Lá recebe Instituto Thiago Rufatto

      Uma delegação do Instituto Thiago Rufatto visitou a prefeitura de Xangri-Lá nesta terça-feira (10/01). O grupo apresentou a Ong Mar Seguro, criada para lutar por maior segurança aos praticantes de surf no Litoral do Rio Grande do Sul. Neuza Rufatto, mãe do jovem Thiago Rufatto, que perdeu a vida ao enredar-se numa rede de pesca no final de 2010, lidera a iniciativa. Ela esteve acompanhada de simpatizantes do trabalho e de amigos do jovem. 

    Os membros da ONG foram recepcionados pelo prefeito Celso Bassani Barbosa e pelo secretário de Turismo e Meio Ambiente, Paulo Roberto Sant´Anna. Os visitantes elogiaram a iniciativa da colocação de boias para identificar áras de pesca e surf, e colocaram o Instituto à disposição para ações que objetivem a segurança dos surfistas. No encontro, surgiu a ideia de identificar as áreas de pesca e surf também através das guaritas, que estariam pintadas nas respectivas cores adotadas pelo Município. O prefeito Celso Barbosa pretende por em prática mais esta inédita inovação com a maior brevidade possível, assim que estiverem prontos estudos de viabilidade.

    O surfista Thiago Rufatto faleceu em 01/11/2010, aos 18 anos de idade, vítima de uma rede de pesca. O nome do Instituto é uma homenagem ao jovem e tantos outros, que perderam a vida em situações similares. Desde 1983, quase meia centena de surfistas morreram por ficarem presos a redes de pesca.

Sugestão de legenda para foto - Neuza Rufatto lidera a Ong Mar Seguro. 

Marcelo Nitschke

Comunicação

Xangri-Lá

Pranchas adaptadas para salvamento em Imbituba

Por: Eduardo Silva Velho via ondasdosul.com.br

Pranchas adaptadas para salvamento são a nova opção para os salva-vidas do município catarinense de Imbituba. 

Laguna, janeiro, 2012: Um novo lote de pranchas longboards mais largas, mais espessas e com alças laterais de segurança estão fazendo parte dos equipamentos dos salva-vidas do município de Imbituba e serão distribuídas, em breve, em sete praias do município catarinense. 

Frequentadores das praias desde Itapirubá até a Praia do Rosa estarão mais protegidos já que a técnica de salvamento com esse tipo de prancha facilita a ação dos salva-vidas, segundo explicou o comandante do Corpo de Bombeiros de Imbituba, capitão Sandro Martins. 

As pranchas tamanho 9´8" foram produzidas pela Trench Town Surfboards, com fábrica nova localizada em Itapirubá. 

O shaper Andrigo Porto Alegre, proprietário da marca, diz sentir-se feliz em participar de um projeto em que trará benefícios aos salva-vidas e segurança aos banhistas e surfistas destas comunidades 

Maiores informações 
eduardosvelho@gmail.com 
Tel.: (48) 9619 9438